Aviso de Privacidade
Os Avisos de Privacidade cumprem, fundamentalmente, o dever de transparência quanto ao tratamento de dados pessoais, na LGPD. Este princípio visa garantir, aos titulares, informações claras, precisas e facilmente acessíveis sobre a realização do tratamento e os respectivos agentes de tratamento.
Modelo Aviso
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Aviso
(versão editável)
Versão 1.0
Norma de Uso Aceitável dos Ativos de Informação
O Modelo de Norma de Uso Aceitável dos Ativos de Informação traduz diretrizes da
Política de Gestão de Ativos de Informação
em regras específicas e mandatórias sobre o tema.
Modelo Norma
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Norma
(versão editável)
Versão 1.0
Política de Gestão de Identidades e Controle de Acesso
O Modelo de Política de Gestão de Identidades e Controle de Acesso estabelece as diretrizes estratégicas para a gestão de identidades e o controle de acesso lógico e físico aos ativos de informação, sistemas, aplicações e instalações do órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Modelo Política
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Política
(versão editável)
Versão 1.0
Política de Proteção de Dados Pessoais
O Modelo de Política de Proteção de Dados Pessoais estabelece
diretrizes e compromissos organizacionais que orientam os demais instrumentos
normativos e operacionais da organização quanto ao tema da proteção de dados pessoais.
Modelo Política
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Política
(versão editável)
Versão 1.0
Política de Segurança da Informação
O Modelo de Segurança da Informação estabelece diretrizes e
compromissos organizacionais que orientam os demais instrumentos normativos
e operacionais da organização quanto ao tema da segurança da informação.
Modelo Política
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Política
(versão editável)
Versão 1.0
Política e Norma de Backup
O Modelo de Política de Backup estabelece diretrizes e
compromissos organizacionais que orientam os demais instrumentos
normativos e operacionais da organização quanto ao tema backup. O
Modelo de Norma de Backup traduz as diretrizes da
política em regras específicas e mandatórias sobre o tema.
Modelo Política
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Política
(versão editável)
Versão 1.0
Modelo Norma
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Norma
(versão editável)
Versão 1.0
Política e Norma de Gestão de Ativos de Informação
O Modelo de Política de Gestão de Ativos da Informação estabelece diretrizes e compromissos
organizacionais que orientam os demais instrumentos normativos e
operacionais da organização quanto ao tema da gestão de ativos de
informação. O Modelo de Norma de Gestão de Ativos de
Informação traduz as diretrizes da política em regras
específicas e mandatórias sobre o tema.
Modelo Política
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Política
(versão editável)
Versão 1.0
Modelo Norma
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Norma
(versão editável)
Versão 1.0
Política e Norma de Gestão de Vulnerabilidades
O Modelo de Política de Gestão de Vulnerabilidades estabelece diretrizes e
compromissos organizacionais que orientam os demais instrumentos
normativos e operacionais da organização quanto ao tema da
gestão de vulnerabilidades. O Modelo de Norma de Gestão
de Vulnerabilidades traduz as diretrizes da
política em regras específicas e mandatórias sobre o tema.
Modelo Política
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Política
(versão editável)
Versão 1.0
Modelo Norma
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Norma
(versão editável)
Versão 1.0
Programa de Governança em Privacidade
O Programa de Governança em Privacidade é um documento que contém um conjunto de ações estruturadas, papéis e responsabilidades dos agentes públicos envolvidos em sua execução, os prazos para realização das ações, além da programação para implementação dos controles e medidas de privacidade e proteção de dados pessoais do PPSI.
Modelo de Programa
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Programa
(versão editável)
Versão 1.0
Programa de Governança em Segurança da Informação
O Programa de Governança em Segurança da Informação é um documento que contém um conjunto de ações estruturadas, papéis e responsabilidades dos agentes públicos envolvidos em sua execução, os prazos para realização das ações, além da programação para implementação dos controles e medidas de segurança da informação do PPSI.
Modelo de Programa
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo Programa
(versão editável)
Versão 1.0
Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais
O modelo de Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais foi estruturado como modelo matriz, a partir do qual o órgão ou entidade deverá elaborar o RIPD integral e, quando entender necessária, a respectiva versão publicizável ou extrato público.
Modelo de RIPD
(versão PDF)
Versão 1.0
Modelo de RIPD
(versão editável)
Versão 1.0